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quinta-feira, 27 de agosto de 2009

CN realiza bate-papo com parlamentar.

Com o objetivo de esclarecer a população brasileira acerca do Projeto de Lei n.º 5.279/09 em tramitação no Congresso Nacional, que trata das eleições dos representantes brasileiros exclusivos para Parlasul, que deve ser realizada em outubro de 2010, seu relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDEN), o Deputado Federal Dr. Rosinha (PT-PR), participou ontem, 26/08/2009, de um bate-papo na internet promovido pela Agência Câmara. O chat durou aproximadamente 1 hora e 20 minutos e contou com a participação de pessoas de todos os cantos do país, que enviaram perguntas que foram respondidas pelo parlamentar.

Dentre as dúvidas e comentários postados pelas pessoas, destaca-se a preocupação com os gastos que serão gerados para custear esses novos parlamentares, já que o Paraguai e o Uruguai terão por proporcionalidade 18 representantes, a Argentina 26 e o Brasil 37 inicialmente, e após 2014, Paraguai e Uruguai continuarão com 18, Argentina passará para 43 e o Brasil 75 representantes.

Essa proporcionalidade foi discutida e aprovada pelo Parlamento do Mercosul em 28 de abril de 2009, e encaminhada ao Conselho do Mercado Comum, órgão máximo de decisão no Mercosul. Consta no documento “ACORDO POLÍTICO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO MERCOSUL E PROPOSIÇÕES CORRESPONDENTES” a seguinte redação:

“...Artigo 2. A integração do Parlamento do MERCOSUL, em conformidade com um critério de representação cidadã previsto na Disposição Transitória Segunda do PCPM, se definirá tendo em conta o método de representação populacional decrescente e de acordo com as seguintes especificações:

1. Os Estados Partes que tenham uma população de até 15 milhões de habitantes contarão com o mínimo de 18 cadeiras ou vagas.

2. Os Estados Partes que tenham uma população de mais de 15 milhões de habitantes e até 40 milhões contarão, com o mínimo, de 18 cadeiras ou vagas, adicionando-se uma vaga ou cadeira por cada um milhão de habitantes que supere os 15 milhões.

3. Os Estados Partes que tenham uma população maior que 40 milhões de habitantes e até 80 milhões contarão, com o mínimo de 18 cadeiras ou vagas e com o máximo correspondente ao que resultar o inciso anterior, adicionando-se uma cadeira ou vaga para cada 2,5 milhões de habitantes que superem os 40 milhões.

4. Os Estados Partes que tenham uma população maior que 80 milhões de habitantes e até 120 milhões contarão, com o mínimo de 18 cadeiras ou vagas e com o máximo correspondente ao que resultar os incisos 2 e 3, adicionando-se uma cadeira ou vaga para cada 5 milhões de habitantes que superem os 80 milhões.

Os Estados Partes que tenham uma população maior de 120 milhões de habitantes em diante contarão, com o mínimo de 18 cadeiras ou vagas e com o máximo correspondente ao que resultar os incisos 2, 3 e 4, adicionando-se uma cadeira ou vaga para cada 10 milhões de habitantes que superem os 120 milhões...”

Para a correção dos valores proporcionais, o documento estipula que deve ser realizado após quatro mandatos parlamentares, 16 anos, e se modificará de acordo com o crescimento populacional produzido no período.

Os questionamentos se mostraram bastante pertinentes e demonstraram o interesse da população a respeito do assunto. A questão da Unasul também foi abordada, onde mostrou preocupação na questão regional, com a formação de um bloco paralelo ao Mercosul. Sobre este questionamento, o deputado Dr. Rosinha destacou o incomparável avanço das negociações do Mercosul em relação à Unasul e também à maior complexibilidade e riquesa da agenda.

By Rafael Costa.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Serviço Secreto Eficiente

A postagem de hoje é somente para descontração. Mas sempre mantendo nosso tema, Segurança e Inteligência.
Divirtam-se.
George Bush vai a um colégio de ensino fundamental para falar sobre a guerra. Após seu discurso, ele diz às crianças que podem perguntar qualquer coisa a ele.
Um menino levanta a mão. Bush pergunta seu nome:
- Meu nome é Bob.
- E qual é a sua pergunta, Bob?
- Tenho 3 perguntas:
Primeira: Por que os EUA invadiram o Iraque sem o apoio da ONU?
Segunda: Por que o senhor é presidente se Al Gore teve mais votos que o senhor?
Terceira: O que aconteceu com Bin Laden?

Quando Bush se preparava para responder a pergunta, o sinal do recreio tocou. Bush disse às crianças que continuariam depois do recreio. Quando acaba o recreio, Bush pergunta:- Onde estávamos? Ah, sim! Estávamos nas perguntas. Alguém quer perguntar-me alguma coisa?
Outro menino levanta a mão. George pergunta a ele como se chama.
- Steve
- E qual é a sua pergunta, Steve?
- Tenho 5 perguntas:
Primeira: Por que os EUA invadiram o Iraque sem o apoio da ONU?
Segunda: Por que o senhor é presidente se Al Gore teve mais votos que o senhor?
Terceira: O que aconteceu com Bin Laden?
Quarta: porque o sinal do recreio tocou 20 minutos mais cedo?
E quinta: E onde está o BOB?

Isso que é eficiência....

Internet. By Rafael Costa

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Lançamento de livro sobre Atividade de Inteligência

Aconteceu na última quarta-feira (19) na Biblioteca do Senado Federal, em Brasília/DF, o lançamento do livro "Atividade de Inteligência e Legislação Correlata", de autoria do Professor Dr. Joanisval Brito Gonçalves (consultor legislativo do Senado Federal, doutor em relações internacionais e consultor para a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional). O livro chega como uma obra fundamental, na qual foram aliadas as experiências como oficial de inteligência e consultor legislativo à sólida formação acadêmica. O livro traz a base da tese de doutorado apresentada em julho de 2008 na Universidade de Brasília (UNB).
Segundo foi informado pelo Dr Denilson Feitoza, o livro é o primeiro da série “Inteligência, Segurança e Direito”, que contará também, em suas próximas edições, com obras de Priscila Antunes e Marcos Cepik.

A série tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da inteligência e da segurança, por meio da publicação de estudos, pesquisas, ensaios, manuais, cursos, tratados, coletânea de artigos e outras obras de qualidade, nacionais ou estrangeiros, produzidos por profissionais de inteligência e segurança, pesquisadores, professores, especialistas e estudiosos em geral. Ademais, a série também incorpora o novo campo de estudos e pesquisas do direito sobre a inteligência e a segurança.

Na ocasião estiveram presente diversas autoridades, como o senador Heráclito Fortes que já foi presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) do Senado Federal e o Deputado Severiano Alves presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) da Câmara dos Deputados, o Dr. Denilson Feitoza, presidente do Instituto Brasileiro de Inteligência Criminal (INTECRIM) e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG), coordenador da série, dentre outros.

O livro já está disponível nas melhores livrarias por R$ 45,00. Para quem tem interesse pelo assunto das atividades de inteligência, esta obra é essencial.

Eu estive lá, e já tenho o meu!


By Rafael Costa

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Entre Mercosul e Unasul, o que é melhor para o Brasil?

Esta postagem surgiu de uma pesquisa feita na Faculdade. Como eu mesmo são tinha muitas informações a respeito da Unasul, acredito que muitas outras pessoas possam ter dúvidas, ou nem sequer conhecer. Iniciaremos o debate.

Boa Leitura.

O processo de integração na América do Sul está cada vez mais intensificado. Com um projeto grandioso, a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) tem a pretensão de estabelecer uma zona de livre comércio entre diversos países da América do Sul, utilizando os mesmos moldes da já conhecida União Europeia (UE).

Depois do encontro de cúpula sul-americano realizado em Cuzco, no Peru, foi assinada a intenção de criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, nome que depois foi alterado pelo atual. Neste acordo. inicialmente foram signatários 12 Estados, Argentina. Bolívia, Brasa, Chile Colômbia, Equador, Guiana. Paraguai, Peru, Suriname. Uruguai e Venezuela, através de seus presidentes ou representantes diretos, mais dois membros observadores México e Panamá.

Com a criação da UNASUL, esta se torna uma comunidade de toda a América do Sul, pois em sua constituição anexa os dois blocos de integração rocal, o Pacto Andino e o Mercosul, As propostas sugerem a criação do União com sede na cidade de Quito no Equador, seu Parlamento na cidade de Cochabamba na Bolívia e o Banco em Caracas na Venezuela. A oficialização do acordo foi feita na cidade de Brasília no Brasil, no dia 23 de maio de 2008 através do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas.

No aspecto econômico, a região é bastante importante — fato de conter um dos principais centos produtores de energia e também de alimentos do planeta. Dois de seus países são grandes mineradores do mundo, Chile e Peru. Possui uma área total de cerca de 17.715.335 Km2, população de 386.629.000 habitantes, PUS de US$ 3,9 trilhões e o PIB per capita de US$ 10.378, dados estimativos de 1997.

Segundo sua carta constitutiva, a Unasul tem o objetivo de construir um espaço de integração e união política, cultural, social e econômica entre os variados países do continente, de maneira participativa com o objetivo de eliminar a desigualdade socioeconômica fortalecendo a democracia.

Ponto preocupante inicialmente na proposta é o fato de objetivar a eliminação das desigualdades socioeconômicas, seguindo os moldes da União Europeia Ao observarmos o processo de formação da União Europeia, podemos ver que em sua maioria, os estados possuíam o mesmo nível de desenvolvimento, possuíam economias estáveis e democracias consolidadas a décadas. Quando existe a possibilidade de entrada de novos membros, estes recebem apoio da própria EU para que corrijam problemas em sua estrutura política e econômica, buscando manter um nível igual para todos os estados parte. Para que isso possa ser feito, é necessário que os demais estados sejam bem estruturados em todas as área, do econômico ao social.

Partindo do princípio da estabilidade como elemento básico da integração, esta toma-se bastante complicada de ser estruturada em nosso continente com estes moldes, no atual momento. A América do Sul é um continente que possui na mesma proporção um grande território e também grandes desigualdades, tanto sociais quanto econômicas. Composta por países em sua maioria em desenvolvimento, a América do Sul não possui atualmente recursos para realizar um equilíbrio continental que viabilize a integração total do continente.

A secretaria Geral é o órgão que executa os mandatos que lhe conferem os órgãos da Unasul e exerce sua representação por delegação expressa dos mesmos. Possui uma sede física que fica na cidade de Quito, no Equador.

Todas as vezes que se tenta obter algo em comum, as diferenças sul-americanas são colocadas à prova. A Secretaria Geral continua sem um secretário pelo fato de desacordos políticos entre os presidentes sul-americanos. Na edição de 16 de maio de 2009 do jornal O Estado de S. Paulo, a reportagem sobre o atual embate que toma conta da agenda da Unasul exemplifica a situação.

“...Dias depois das eleições argentinas. os presidentes dos países da Unasul - incluindo a mulher de Kirchner, Cristina - se reunirão em Santiago. Os presidentes sul-americanos, no entanto, estão divididos sobre a candidatura de Kirchner.

Alguns - como o da Bolívia, Evo Morales; do Equador, Rafael Corrêa; e o venezuelano Hugo Chávez - defendem Kirchner. Outros o apoiam, mas sem entusiasmo. O uruguaio Tabaré Vázquez, no entanto, Já deixou claro que vetará a pretensão de Kirchner.

O governo uruguaio sustenta que é preciso unanimidade para o cargo de secretário-geral. O argentino, entretanto, alega que Kirchner só precisa da maioria para ser escolhido. Montevidéu afirma que, se o principio de unanimidade não for aplicado, o Uruguai se retirará da Unasul...”

A polêmica gerada em torno da escolha do novo Secretário Geral, pode fazer com que o Uruguai se retire do bloco.

O Secretario Geral é designado pelo Conselho de Chefes e Chefes de Estado e de Governo com base em proposta do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores. Seu mandato é de dois anos podendo ser renovado por no mesmo uma vez e seu sucessor não pode ser de mesma nacionalidade.

Seu cargo é de dedicação exclusiva, Inclusive para os demais funcionários da Secretaria Geral, sendo impedidos de solicitar ou receber Instruções de qualquer Governo, ou de órgãos alheios á Unasul.

Os demais funcionários da Secretaria Geral devem ser selecionados observando a representação equitativa entre os Estados Membro, e na medida do possível, os critérios de $nero, Idiomas, étnicos e outros.

A principal proposta da Unasul é a criação de um mercado comum, começando com a eliminação de tarifas para produtos considerados não sensíveis até 2014 e para produtos sensíveis até 2019.

A proposta de criação do mercado comum é bastante sensível, mas como são diferentes as economias, os Estados tendem a buscar meios de proteger seus mercados. Diariamente podemos observar disputas Junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) de países atino-Americanos, que praticam políticas protecionistas para sustentar sua economia, fato que prejudica o processo de Integração.

Aos cidadãos sul-americanos que desejarem visitar qualquer pais sul-americano (exceto Guiana Francesa) por até 90 dias, poderão fazer apresentando apenas a carteira de identidade expedida pela entidade competente do país de origem. Em 24 de novembro de 2006, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela suspenderam a necessidade de visto para viagens a turismo entre nacionais de tais países. Nos limites do Mercosul, os cidadãos da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai já gozam dessas vantagens. É um passo importante para a unificação dos povos e tende-se a eliminar diferenças culturais.

Outro ponto importante é a criação do Banco do Sul, proposta que estabelece a política monetária e os projetos de desenvolvimento de finanças. Um dos objetivos da união monetária é o estabelecimento de moeda sul-americana única. Em janeiro de 2007 foi prestado pelo presidente peruano Alan García, e outras autoridades sul-americanas o apoio a criação dessa moeda.

Na proposta de criação do Banco do Sul, novamente encontramos como entrave os problemas econômicos de nosso continente. Possuímos enormes diferenças em nossas economias, diversos estados enfrentam enormes problemas com seus bancos centrais, suas taxas de juros e com a dificuldade de controlar suas contas externas. Criar uma moeda única nessas circunstâncias é assumir um grande risco de desestruturar mais as fracas economias de nossa região.

A proposta mais significante é criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano, proposta que foi feita pelo Brasil e discutida pela primeira vez em uma reunião de cúpula dos presidentes sul-americanos em abril de 2008. O projeto foi amplamente discutido ao longo de 2008. O Ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim afirmou em abril de 2008 que o Conselho seria formado depois da decisão política dos presidentes que participaram do lançamento da União Sul-americana de Nações (Unasul), no dia 23 de maio de 2008.

Em 15 de dezembro de 2008, na cúpula extraordinária da UNASUL., foi finalmente aprovada a criação do Conselho de Defesa Sul-americano, que passou a ter em sua composição os respectivos ministros da área de defesa da Argentina. Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Chile, Guiana, Suriname e Venezuela. Em teoria, conselho de defesa assumirá funções como elaboração de políticas de defesa conjunta, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercidos militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material benco.

Em meios gerais, a formação deste Conselho pode favorecer o desenvolvimento pacifico do continente, pois com a Integração militar, ou seja, apoio mútuo às dificuldades sul-americanas, pode-se evitar através de fiscalização e controle do conselho o desenvolvimento armamentista exagerado, como o adotado pelo presidente venezuelano Hugo Chavez nos últimos anos de seu mandato. O Conselho de Defesa já atuou no caso da invasão da Colômbia ao Equador em busca de Integrantes das FARC, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. O Conselho expressou sua opinião sobre o assunto recomendando cautela de ambas as partes, incluindo ao presidente Chavez que incentivara a retaliação equatoriana.

Em 16 de dezembro de 2008, dando seguimento aos projetos, foi instituído na cidade de Salvador, Brasil, o Conselho de Saúde Sul-Americano da Unasul, para atuar como uma instância permanente formada pelas Ministras e Ministros da Saúde da União de Nações Sul-Americanas. Possui a função de orgão de consenso da UNASUL em matéria de Saúde.

Levando em consideração que os acordos da Unasul estão sendo tramitados paralelamente aos acordos do Mercosul, observando tempo e o esforço dispensado por todos os políticos, empresários e demais pessoas envolvidas nas etapas da criação do Mercosul e analisando a grandiosa proposta da Unasul, fica uma preocupação a respeito da participação brasileira e seu empenho neste projeto.

Inicialmente, a participação brasileira na Unasul é realizada em sua grande maioria pelo Ministério das Relações Exteriores, através do corpo diplomático, onde estes em diversos momentos, cobram a participação efetiva nacional no acordo. Em Audiência Pública realizada em 13 de maio de 2009 na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, o Ministro das Relações Exteriores, Chanceler Celso Amorim informou que o Brasil ainda não havia ratificado o acordo e cobrou que os parlamentares nacionais o fizesse o mais breve possível.

O Brasil atua hoje como principal Integrante do Mercosul, tanto por sua proporção geográfica tanto por sua economia, que mesmo não sendo tão saudável como dos grandes Estados da União Europeia, possui sua estabilidade, e grande responsabilidade com o Mercosul. Com o passar dos anos, o Mercosul vem se aprimorando e ganhando maior experiência nas mais variadas negociações, e isso é muito importante.

É lógico que para que a Unasul chegue ao ponto que se encontra hoge a União Europeia, se faz necessário que sejam dados os passos iniciais, como está acontecendo, e o Mercosul também passou por isso. Mas o que tento mostrar é que, dando o Brasil o apoio necessário ao fortalecimento da Unasul, diversificará sua atuação regional e reduzirá seu potencial no objetivo maior, que é a ntegração sul-americana, pois como já foi informado o Brasil é a maior potência dentro do Mercosul e com a Unasul também o será, e não possuimos estruturas para administrar dois projetos de tamanha importância. Levando em consideração que a Unasul por ser geograficamente maior que o Mercosul e conter muito mais membros, também anexa todos os principais problemas regionais.

By Rafael Costa

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Eleições para o Parlamento do Mercosul

Saiu na edição de hoje (04/08) matéria de autoria de Rejane Xavier no Jornal da Câmara, que já se encontra em análise na Casa, quais serão os critérios para que no proximo ano possamos escolher os representantes brasileiros para o Parlamento do Mercosul. (disponível em http://www2.camara.gov.br/jornal.)

As eleições para Parlamentar do Mercosul deverão ser realizadas simultaneamente com as eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Senadores, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital, mas para que isso aconteça, o Congresso Nacional deve aprovar as regras até o final de setembro deste ano. A necessidade dessa eleição foi estabelecida através do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que tem em seu Artigo 6º.

Para facilitar o entendimento, cabe ressaltar as etapas do processo:

Primeira

Etapas

"primeira etapa da transição": o período compreendido entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2010.

"segunda etapa da transição": o período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2014.

Segunda

Integração

Na primeira etapa da transição, o Parlamento será integrado por dezoito (18) Parlamentares por cada Estado Parte.

Terceira

Eleição

Para a primeira etapa da transição, os Parlamentos nacionais estabelecerão as modalidades de designação de seus respectivos parlamentares, entre os legisladores dos Parlamentos nacionais de cada Estado Parte, designando os titulares e igual número de suplentes.

Para fins de realizar a eleição direta dos Parlamentares, mencionada no artigo 6, inciso 1, os Estados Partes, antes da conclusão da primeira etapa da transição, deverão efetuar eleições por sufrágio direto, universal e secreto de Parlamentares, cuja realização dar-se-á de acordo com a agenda eleitoral nacional de cada Estado Parte.

A primeira eleição prevista no artigo 6, inciso 4, realizar-se-á durante o ano 2014.

A partir da segunda etapa da transição, todos os Parlamentares deverão ter sido eleitos de acordo com o artigo 6, inciso 1.

Quarta

Dia do MERCOSUL Cidadão

O "Dia do MERCOSUL Cidadão", previsto no artigo 6, inciso 4, será estabelecido pelo Conselho do Mercado Comum, por proposta do Parlamento, antes do final do ano 2012.

Quinta

Mandato e Incompatibilidades

Na primeira etapa da transição, os Parlamentares designados de forma indireta, cessarão em suas funções: por caducidade ou perda de seu mandato nacional; ao assumir seus sucessores eleitos diretamente ou, no mais tardar, até finalizar essa primeira etapa.

Em breve continuaremos com mais informações sobre as eleições

By Rafael Costa

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